Funcionamento para o fim-de-ano - Os órgãos públicos estaduais estarão fechados nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e de Ano Novo, por conta dos pontos facultativos instituídos pelo Decreto nº 11.575, de 08 de junho de 2009. O atendimento será normalizado nas respectivas segundas-feiras seguintes, 28 de dezembro e 4 de janeiro.
As exceções são os serviços considerados essenciais, como policiamento e atendimento médico em prontos-socorros e hospitais públicos que não alteram as suas rotinas de trabalho, e a rede SAC - capital, interior e Pontos Cidadão - que terá expediente normal até o meio-dia no dia 24 e retomará o atendimento na segunda-feira, 28 de dezembro. Nos dias 31 de dezembro (feriado bancário) e 1º e 2 de janeiro, todos os postos SAC estarão fechados.
Fonte: http://www2.portaldoservidor.ba.gov.br/nonline_view.asp?cod=1019
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